Política de Privacidade

1. DADOS PESSOAIS

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1.1

Para efeitos desta Política de Privacidade:

1.1.1 - Cliente - indivíduo que nos contratou por qualquer meio para aquisição de serviços por nós prestados ou que celebrou um contrato connosco para fornecimento dos nossos bens e serviços;

1.1.2 - Dados Pessoais - dados, verdadeiros ou não, sobre um indivíduo que pode ser identificado a partir desses dados ou desses dados e outras informações às quais temos ou iremos ter acesso;

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1.2

Dependendo da natureza de sua relação connosco, alguns exemplos de dados pessoais que podemos reunir incluem:

1.2.1 - Seu nome, número de identificação fiscal, endereço físico, endereço de e-mail, número de telefone, nacionalidade, sexo e data de nascimento;

1.2.2 - Informações médicas por si fornecidas (incluindo informações ou registos relacionados com o seu histórico de saúde, estado de saúde, resultados de exames laboratoriais, exames de imagem, fotografias);

1.2.3 - Informações de saúde preparadas por profissionais de saúde/prestadores de cuidados de saúde e laboratórios médicos que fornecem serviços e produtos médicos ou de saúde (incluindo registos médicos, notas de tratamento e exames, resultados de testes laboratoriais ou exames de imagem);

1.2.4 - Dados de elementos que nos permitam proceder a boa cobrança (por exemplo, cartão de crédito ou  sistema de pagamento online);

1.2.5 - Informações sobre o seu computador ou dispositivo móvel;

1.2.6 - Localização geográfica ou endereço; ou

1.2.7 - Outras informações que você possa inserir nas nossas Plataformas;

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1.3

Outros termos usados nesta Política de Privacidade terão os significados que lhes são atribuídos na  Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, que assegura a execução do Regulamento Geral de Protecção de Dados ("RGPD") (quando o contexto permitir).

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2. RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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2.1

Geralmente, não recolhemos dados pessoais, a menos que (i) nos sejam fornecidos voluntariamente diretamente por si ou por meio de um terceiro que tenha sido devidamente autorizado a divulgar seus dados pessoais (seu “Representante autorizado”, que pode incluir o seu empregador ou sua seguradora, quaisquer especialistas, laboratórios médicos e de diagnóstico e outros profissionais de saúde envolvidos na sua assistência médica) para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade ;ou (ii) recolha e uso de dados pessoais sem consentimento permitidos ou exigidos pelo RGPD ou outras leis. Solicitaremos o seu consentimento antes de recolher quaisquer dados pessoais adicionais e antes de usar seus dados pessoais para uma finalidade não prevista (exceto quando permitido ou autorizado por lei);

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2.2

Podemos coletar e usar seus dados pessoais para qualquer um ou todos os seguintes propósitos:

2.2.1 - Executar obrigações no decorrer ou em relação com nosso fornecimento de bens e/ou prestação de serviços (incluindo o fornecimento de quaisquer serviços médicos ou de saúde, e a entrega de produtos adquiridos por você);

2.2.2 - Verificar sua identidade;

2.2.3 - Responder, gerir e processar consultas, agendamentos e pedidos de marcação de consultas, reclamações e feedback;

2.2.4 - Gerenciar o seu relacionamento conosco;

2.2.5 - Processamento ou facilitação do processamento de seus direitos;

2.2.6 - Processamento de transações de pagamento ou crédito;

2.2.7 - Melhorar a qualidade dos serviços médicos ou de saúde por meio da realização de análises de qualidade e atividades similares;

2.2.8 - Criar informações não identificadas ,que são informações que não são usadas ou destinadas a serem usadas, para identificar pessoalmente um indivíduo (por exemplo, estatísticas agregadas relacionadas ao uso dos serviços nas Plataformas);

2.2.9 - Notificá-lo quando as atualizações da plataforma estiverem disponíveis;

j2.2.10 - Comercializar e promover as Plataformas, bem como os serviços e produtos oferecidos;

2.2.11 - Transmitir informações de saúde e bem-estar para você;

2.2.12 - Cumprimento de quaisquer leis, regulamentos, códigos, diretrizes ou regras aplicáveis, ou para auxiliar na aplicação da lei e investigações conduzidas por qualquer autoridade governamental e/ou reguladora;

2.2.13 - Converter os dados pessoais em dados anónimos para fins de análise e pesquisa de mercado;

2.2.14 - Quaisquer outros fins para os quais tenha fornecido informações;

2.2.15 - Transmitir a terceiros não afiliados, incluindo nossos prestadores de serviços, agentes e autoridades governamentais e/ou reguladoras relevantes;

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No caso de entrarmos em contato consigo para qualquer um dos propósitos acima, poderemos fazê-lo por e-mail,  mensagem de texto ou por chamada. Podemos usar a excepção “interesses legítimos” sob o RGPD para reunir, usar e divulgar dados pessoais sem o seu consentimento, com o intuito de detecção e prevenção de fraude e uso indevido de nossos serviços. Tais divulgações podem ser feitas à sua seguradora ou ao seu empregador, quando relevante para tais fins.

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2.3

Consentimento em nome de dependentes: quando aplicável, você concorda e confirma que tem autoridade necessária e pode dar consentimento válido em nome de seus dependentes com os mesmos propósitos para os quais os seus dados são reunidos.

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2.4

Conforme você usa as nossas plataformas, certos dados podem ser recolhidos passivamente:

2.4.1 - Informações sobre a atividade do site: podemos acompanhar algumas das ações que você executa no site ou aplicativo, como o conteúdo das pesquisas que você realiza;

2.4.2 - Aceder a informações do dispositivo e do navegador: que utiliza, como seu endereço de Protocolo de Internet ("IP"), tipo de navegador, velocidade de ligação e horários de acesso;

2.4.3 - Cookies (ou seja, pequenos pedaços de informação que um site envia para o seu navegador enquanto você está visualizando um site): Podemos usar cookies de sessão (que expiram quando você fecha o navegador da web) e cookies persistentes para tornar o site e os serviços mais fáceis de usar, para melhorar nossa publicidade e para o proteger. Você pode definir seu navegador, alterando suas opções, para parar de aceitar Cookies ou avisá-lo antes de aceitar um Cookie dos sites que você visita. Se você não aceitar cookies, no entanto, não poderá permanecer conectado ao site. 

2.4.4 - Localização em tempo real: certos recursos do aplicativo usam a tecnologia GPS para reunir informações em tempo real sobre a localização do seu dispositivo para que o aplicativo possa conectá-lo a um profissional de saúde/prestador de tratamento próximo à sua localização.

2.4.5 - nformações do dispositivo: também podemos reunir informações não pessoais de seu dispositivo móvel ou computador. Estas informações geralmente são usadas para nos ajudar a fornecer dados relevantes. Exemplos de informações que podem ser coletadas e usadas incluem como você usa o(s) aplicativo(s) e informações sobre o tipo de dispositivo ou computador que você usa. Além disso, no caso de nosso(s) aplicativo(s) bloquearem no seu dispositivo móvel, receberemos informações sobre a versão do software do modelo do dispositivo móvel e a operadora do dispositivo, o que nos permite identificar e corrigir bugs e melhorar o desempenho de nosso(s) aplicativo(s) .

2.4.6 - Web Analytics: podemos usar o Google Analytics para ajudar a analisar a forma como o site é utilizado. O Google Analytics usa Cookies para reunir informações como a frequência com que os usuários visitam o site, quais as páginas eles visitam e quais outros sites eles usaram antes de aceder ao nosso site. Usamos as informações que obtemos do Google Analytics apenas para melhorar nosso site e serviços. O Google Analytics adquire apenas o endereço IP atribuído na data em que visita o site, em vez de seu nome ou outras informações de identificação pessoal. Embora o Google Analytics coloque um cookie persistente no seu navegador para identificá-lo como um usuário único na próxima vez que você visitar o site, o cookie não pode ser usado por ninguém além do Google. A capacidade do Google de usar e compartilhar informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas ao site é restrita pelos Termos de Uso do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google.

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2.5

Sem prejuízo das cláusulas anteriores, podemos divulgar seus dados pessoais quando: (i) tal divulgação for necessária para o cumprimento de obrigações no decorrer ou em relação com o fornecimento de bens e serviços solicitados; ou (ii) para qualquer das finalidades descritas acima:

2.5.1 - Para nossas subsidiárias, empresas relacionadas, afiliados ou parceiros;

2.5.2 - Para as partes relevantes que podem processar seus pedidos de assistência médica (que podem incluir seu empregador ou sua seguradora). Nessas circunstâncias, podemos divulgar seu diagnóstico/informações médicas a essas partes para fins de processamento de reclamações e/ou verificação de utilização, se exigido por essas partes;

2.5.3 - Para contratados (incluindo especialistas, laboratórios médicos e de diagnóstico e outros prestadores de serviços de saúde), prestadores de serviços e outros terceiros que usamos para fins de prestação dos nossos serviços e que estão vinculados por obrigações contratuais a manter informações pessoais confidenciais e usá-las apenas para os fins para os quais estas lhes foram disponibilizadas (incluindo prestadores de serviços de logística, prestadores de serviços de informação);

2.5.4 - Conforme exigido por lei, o que pode incluir o fornecimento de informações conforme exigido por ordem judicial;

2.5.5 - Quando acreditarmos de boa fé que a divulgação é necessária para proteger sua segurança ou a segurança de outras pessoas, para proteger nossos direitos, para investigar fraudes ou para responder a um pedido do governo;

2.5.6 - Para um comprador ou outro sucessor em caso de fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou de todos os ativos da PHS, seja em continuidade ou como parte de processo de falência, liquidação ou similar, em quais dados pessoais mantidos nas Plataformas estão entre os ativos transferidos;

2.5.7 - Para qualquer outra pessoa ou organização referida quando você fornece as informações;

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2.6

As finalidades listadas nas cláusulas acima podem continuar aplicáveis mesmo em situações em que seu relacionamento connosco (por exemplo, de acordo com seu contrato de trabalho, caso você seja contratado) tenha sido rescindido ou alterado de qualquer forma, por um período razoável a partir de então (incluindo, quando aplicável, um período para nos permitir fazer valer nossos direitos);

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2.7

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às informações que obtemos por meio das Plataformas e em e-mail, texto e outras comunicações eletrónicas enviadas através das ou em relação com as Plataformas. Esta política não se aplica a informações reunidas por terceiros. Ao clicar em links no site, você pode sair do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e encorajamos a leitura das suas declarações de privacidade.

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3. INTERRUPÇÃO DE CONSENTIMENTO

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3.1

O consentimento para reunião, uso e divulgação de seus dados pessoais permanecerá válido até que seja retirado por escrito. Você pode retirar o consentimento e solicitar que paremos de reunir, usar e/ou divulgar seus dados pessoais para qualquer um ou todos os propósitos listados acima, enviando o seu pedido por escrito por e-mail para nosso Departamento de Apoio ao Cliente;

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3.2

Após o receber o pedido por escrito, podemos necessitar um tempo razoável (dependendo da complexidade do pedido e seu impacto na nossa relação consigo) para que seu pedido seja processado e para que possamos notificá-lo sobre as consequências do pedido. Em geral, procuraremos dar resposta em até dez (10) dias úteis após a recepção;

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3.3

Embora respeitemos sua decisão de retirar seu consentimento, podemos não estar em condições de continuar a prestar-lhe serviços e, nessas circunstâncias, notificaremos você antes concluir o processamento do seu pedido. Se você decidir cancelar a interrupção do consentimento, informe-nos por escrito da maneira descrita na cláusula 3.1 acima;

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3.4

Interromper o consentimento não afeta nosso direito de continuar a reunir, usar e divulgar dados pessoais quando esta acção é permitida sem consentimento ou quando exigido pelas leis aplicáveis. Para evitar dúvidas, tal interrupção de consentimento não exigirá que excluamos quaisquer dados pessoais que já tenham sido reunidos. 

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4. ACESSO E RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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4.1

Se desejar fazer (i) uma pedido de acesso para aceder a uma cópia dos seus dados pessoais ou informações sobre as formas como usamos ou divulgamos seus dados pessoais, ou (ii) um pedido de correção para corrigir ou atualizar qualquer um dos seus dados pessoais, você pode enviar o pedido pelos mesmos meios descritos na cláusula 3.1. Esse pedido deve incluir os detalhes do requisitante, a descrição dos dados pessoais que pretende editar e a data e o intervalo de tempo em que os dados pessoais foram reunidos;

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4.2

Responderemos ao seu pedido o mais rápido possível. Em geral, nossa resposta será dada dentro de quatorze (14) dias úteis. Caso não sejamos capazes de responder ao seu pedido no prazo de trinta (30) dias após a receção do mesmo, iremos informá-lo por escrito com previsão de tempo para resposta. Se não pudermos fornecer a você quaisquer dados pessoais ou fazer uma correção solicitada por você, geralmente informaremos as razões pelas quais não podemos fazê-lo (excepto quando não formos obrigados a fazê-lo pelo RGPD).

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5. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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5.1

Para proteger seus dados pessoais contra acesso, recolha, uso, divulgação, cópia, modificação, descarte ou riscos semelhantes não autorizados, introduzimos medidas administrativas, físicas e técnicas apropriadas, como proteção antivírus atualizada, criptografia e divulgação de dados pessoais tanto internamente quanto para nossos prestadores de serviços terceirizados e agentes autorizados.

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5.2

Você deve estar ciente que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Embora a segurança não possa ser garantida, fazemos tudo ao nosso alcance para proteger a segurança de suas informações e estamos constantemente a rever e a melhorar as nossas medidas de segurança.

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6. EXATIDÃO DE DADOS PESSOAIS

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6.1

Geralmente, confiamos nos dados pessoais que você ou o seu representante legal nos fornece. Para garantir que os seus dados pessoais estejam atualizados, completos e precisos, informe-nos caso haja alterações pelos meios dispostos na cláusula 3.1;

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7. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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7.1

Podemos permitir que você exclua alguns dos registos;

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7.2

Podemos reter seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou conforme exigido ou permitido pelas leis aplicáveis;

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7.3

Deixaremos de reter os seus dados pessoais, ou eliminaremos os meios pelos quais os dados podem ser associados a si, logo que seja razoável supor que tal retenção já não serve a finalidade para a qual os dados pessoais foram recolhidos, e não são mais necessários para fins legais ou comerciais.

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8. APLICAÇÃO E ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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8.1

Esta Política de Privacidade pode ser alterada em qualquer, sem aviso prévio, ficando a nova versão em efeito imediatamente após a sua publicação.

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Última atualização: 01 de Agosto de 2023